Centec promove capacitação sobre Contratos para colaboradores

O Instituto Centec iniciou o curso presencial “Contratos de Gestão e Contratos Derivados”, voltado aos seus colaboradores. A formação tem carga horária de 20 horas e tem como objetivo capacitar os funcionários sobre os fundamentos legais, aspectos jurídicos, regulatórios e operacionais relacionados à celebração e à execução desses contratos, com foco na atuação da instituição em parceria com Organizações Sociais.

A programação inclui introdução aos conceitos e fundamentos legais dos contratos de gestão, oficinas práticas com estudo de casos específicos do Centec e temas como cláusulas obrigatórias, mecanismos de fiscalização, transparência e prestação de contas. Também são abordados aspectos relacionados à elaboração e gestão dos contratos derivados, identificando os principais desafios e propondo soluções aplicáveis ao contexto da gestão pública.

A iniciativa visa fortalecer a qualificação técnica dos profissionais da instituição e aprimorar a governança na execução dos contratos, contribuindo para maior eficiência, legalidade e transparência nas atividades desenvolvidas. Além disso, os participantes que cumprirem pelo menos 75% de frequência receberão certificado.